Codec discute impactos econômicos e sociais das Zonas Econômicas Especiais
O encontro, promovido pela Organização das Zonas Francas Mundiais, foi realizado no momento em que o Estado elabora novo processo de criação da ZPE de Barcarena
Os efeitos econômicos e sociais gerados pelas Zonas Francas e Zonas de Processamento de Exportação nos países onde se instalaram foi o tema de encontro internacional, realziado de forma virtual na ultima quinta-feira (14), com a participação da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), que foi convidada pela Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), que tem 1.500 membros, em 142 países.
O tema, na avaliação da Codec, é importante porque está em curso a elaboração do novo processo administrativo de criação da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena (ZPE de Barcarena), que aguarda documentação ambiental, de responsabilidade da Semas, exigida pela Lei 14.184, de 14 de julho de 2021.
Gestores da Codec participaram do evento virtual, após convite da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação
O encontro abordou a relevância das Zonas Econômicas Especiais e Zonas Francas na formação de novas cadeias de valor na região. O assessor do Núcleo de Estratégia e Relações Institucionais, Vitor Hugo Gomes, enfatizou a importância da participação da Codec no seminário e das informações apresentadas, que vão colaborar com a aperfeiçoamento da atuação da Codec.
“Hoje, tivemos a oportunidade de aprofundar nossos conhecimentos em relação aos tipos de Zonas de Processamento de Exportação, seus benefícios fiscais e regulatórios. Além disso, aprendemos sobre as melhores práticas internacionais para atrair investimentos para o Pará. Isso vai refletir no aprimoramento na fase de identificação de oportunidades para direcionar estes investimentos para setores estratégicos no desenvolvimento do Estado, como mineração, agronegócio, turismo e tecnologia da informação”, frisou Vitor Hugo Gomes.
Experiências e estratégias - O presidente da Organização das Zonas Francas Mundiais, Mohammed Alzarooni, destacou o evento como uma oportunidade para dividir experiências e estratégias, a fim de atuar em um mercado que está em constante mudança: “Nosso objetivo com esse seminário é claro: navegar através da complexidade e oportunidades que envolvem as zonas econômicas especiais. Iniciar discussões, dividir percepções e apresentar estudos práticos que visam contribuir com ferramentas e conhecimentos necessários para ter sucesso nesse ambiente que muda tão rapidamente. Tivemos a oportunidade de ouvir de algumas pessoas que possuem expertise nessa indústria, e estes dividiram seus conhecimentos, experiências e perspectivas em como organizar de forma significativa tópicos que envolvem desde a dinâmica de negócios a tecnologia”, disse Mohammed Alzarooni.
As Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), no Brasil denominadas “Zonas de Processamento de Exportação”, são áreas delimitadas dentro do território nacional com infraestrutura e serviços aduaneiros próprios, onde empresas nacionais e estrangeiras podem operar com benefícios fiscais e aduaneiros especiais.
Dentre os benefícios de investir em uma ZPE estão a redução de custos e a desburocratização. A redução de custos proporciona às empresas o benefício de isenções e reduções de impostos. A desburocratização oferece um ambiente de negócios ágil e simplificado, com procedimentos aduaneiros facilitados e menor tempo para importação e exportação de produtos.
Compromisso do Estado - A participação da Codec no seminário reforça o compromisso do Estado com os esforços de implantação da ZPE de Barcarena, buscando aperfeiçoamento nas políticas e estruturas organizacionais desse modelo econômico para o desenvolvimento do Pará.
“Através da implantação da ZPE de Barcarena, o Estado do Pará espera melhorar a sua condição de ambiente de negócios para fortalecer a competitividade da economia paraense e atrair empreendimentos voltados à verticalização das principais cadeias produtivas do nosso território, visando ao comércio exterior. O evento também contribuiu para o aprimoramento do conhecimento técnico da equipe. Essa expertise será fundamental para a instituição na estruturação e gestão da ZPE de Barcarena, garantindo que seja atrativa para investimentos e possa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região”, completou o diretor Pádua Rodrigues.
