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AGROPECUÁRIA

Inspeção agropecuária da Adepará é indispensável para qualidade dos alimentos

No Dia do Consumidor, nesta sexta-feira (15), a Adepará destaca a importância do consumo de produtos com selo da inspeção agropecuária

Por Rosa Cardoso (ADEPARÁ)
15/03/2024 11h06

Os produtos e subprodutos de origem animal recebem atenção especial do Serviço de Inspeção Estadual, que funciona na Agência de Defesa Agropecuária do Pará. A Adepará é responsável pela supervisão, inspeção e fiscalização dos estabelecimentos que processam esses alimentos em todo o Pará. 

De acordo com a Agência Agropecuária, os principais objetivos do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) são proporcionar segurança alimentar, ampliar o mercado para produtos de origem animal e contribuir para que os estabelecimentos atendam à legislação vigente, além de combater a clandestinidade. 

O trabalho que os fiscais estaduais agropecuários desempenham garante a oferta de produtos com qualidade e inócuos à saúde pública. 

No ano passado, a Adepará retirou de circulação mais de 20 mil toneladas de alimentos impróprios ao consumo humano. As apreensões foram resultado das fiscalizações de rotina no trânsito e também da atuação do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto), criado para combater o abate clandestino e o comércio de produtos sem inspeção. Formado por fiscais e agentes agropecuários, o Gatto recebe e investiga denúncias de qualquer pessoa ou entidade e age em conjunto com outros órgãos de fiscalização.

Inspeção agropecuária

Há 21 anos, a Agência garante a qualidade dos alimentos de origem animal e vegetal nos 144 municípios do Estado. O diretor geral da Adepará, Jamir Macedo, ressalta que “toda essa produção, industrial e artesanal, bem como os estabelecimentos que processam produtos oriundos da agropecuária, passam pela inspeção e pelos olhares atentos dos servidores da Agência de Defesa em todo o Pará”. 

Macedo destaca a relevância desse trabalho que eleva a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal produzidos em todas as regiões do Estado. “É muito importante que a população atente para o perigo do consumo de produtos clandestinos e irregulares, abatidos ou processados sem regulamentação, como carne, queijos, ovos e pescados. Esses alimentos não receberam a atenção da vigilância sanitária e podem ocasionar males à saúde. A Adepará está sempre vigilante e continuará por todo o Estado realizando inspeções e fiscalizações para coibir o abate e a criação de animais de forma clandestina.”

Atualmente, o serviço de inspeção vegetal conta com 152 produtos de origem vegetal, a maioria da cadeia da mandioca, que possuem registro na Agência e 150 estabelecimentos de produção de farinha de mandioca registrados com o selo de inspeção artesanal, ou seja, que seguem as normas sanitárias de higiene e passam por inspeção regular dos fiscais agropecuários. 

As agroindústrias certificadas recebem as inspeções rotineiras e o acompanhamento de agentes da Adepará. Esse trabalho contínuo assegura a manutenção da qualidade da produção de estabelecimentos certificados. Na área vegetal, a única Agência de Defesa do Brasil que possui selo de inspeção é a Agência, imprimindo um padrão de qualidade ao produto paraense.

A fiscal agropecuária e gerente de inspeção e classificação vegetal, Joselena Tavares, ressalta que o selo artesanal é uma política de inclusão de pequenos produtores desenvolvida pela Agência. 

"Quem recebe o selo artesanal acessa um serviço de inspeção de qualidade. Há uma gama de produtores, desde indústrias até pequenos produtores, cadastrados. A iniciativa representa uma política de inclusão e de geração de renda, essencial para sustentar as famílias que vivem no campo. A Adepará trabalha arduamente para implementar essa política, fortalecendo as comunidades rurais ", explicou a gerente.

Como identificar produtos inspecionados

Para saber se um produto de origem animal é seguro, o consumidor deve verificar se ele possui o selo de inspeção , que pode ser municipal, estadual e federal ou de produto artesanal. 

Existem os seguintes selos:

SIE

SIM

SIF 

SiSBI-POA 

Selo de Produto Artesanal

A comercialização de um produto de origem animal exige que ele seja embalado, rotulado e armazenado em temperatura adequada. 

Quando a legislação dos alimentos não é respeitada, os fiscais agropecuários que encontrarem irregularidades, durante as fiscalizações, podem notificar, emitir auto de infração ou interditar estabelecimentos, bem como apreender produtos, equipamentos ou executar medidas legais para resguardar a saúde da população ou evitar fraude econômica.

Segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária existem 155 estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Estadual. São 34 unidades de beneficiamento de leite e derivados, 34 de carnes, ovos e derivados, 8 estabelecimentos de pescado, mel e derivados, 19 estabelecimentos que possuem a certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSBI-POA) e podem comercializar em todo o território nacional, 79 empresas que possuem selo artesanal para produtos de origem animal e 03 com registro no Selo Arte.

“O serviço oficial tem trabalhado ativamente para garantir a inocuidade dos alimentos produzidos nas indústrias com registro no SIE e Artesanal, orientando os industriais a aprimorarem ainda mais seus processos de autocontrole. O número de estabelecimentos tem aumentado a cada dia e o amadurecimento da fiscalização é extremamente necessário para que as indústrias acompanhem o processo de evolução e entreguem produtos cada vez melhores e mais diversificados para o mercado consumidor”,  destaca Adriele Cardoso, fiscal agropecuária e gerente do Serviço de Inspeção Estadual.

Serviço:

A Ouvidoria da Adepará recebe denúncias de produtos clandestinos e o denunciante não precisa se identificar. O contato pode ser feito pelo  (91) 99392-4264 ou pelo  e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.