Seaster promove atualização das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos
Representantes de 23 municípios participam do evento, se capacitando na ampliação das ações para indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, promoveu na manhã desta segunda-feira (5) um encontro com representantes de 23 municípios para instruir, esclarecer dúvidas e capacitar a respeito das novas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - iniciativa do governo federal que visa promover o acesso à alimentação segura e de qualidade, e também fortalecer a agricultura familiar.
O evento ocorre até terça-feira, na Escola de Governança Pública Para alcançar esses objetivos, o PAA compra produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação, e os destina a famílias atendidas pela rede socioassistencial, por meio dos equipamentos públicos de segurança alimentar e pela rede pública e filantrópica de ensino. O Programa promove ainda o abastecimento com as compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais, regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
A prefeita de Nova Ipixuna, município do sudeste paraense, Maria da Graça Medeiros Matos, relatou a experiência exitosa com a iniciativa. “Nós tivemos a força do PAA no período da pandemia (de Covid-19), em 2020, quando muitas famílias enfrentaram sérios problemas em relação à alimentação. Desde então abraçamos essa iniciativa, que é fundamental na ajuda com as famílias, e só crescemos em relação à politica de segurança alimentar. Hoje, temos um caminhão, estruturamos o Conselho e temos garantido esse suporte, principalmente àqueles que estão em situação vulnerável. Agora, com a nova modalidade, conseguiremos atender famílias ribeirinhas, o que vai contribuir bastante, principalmente com a questão nutricional da população”, informou a prefeita.
Ampliação - No processo de aquisição dos alimentos sugerido pelo PAA são prioritários os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. Em 2023, novas modalidades foram disponibilizadas, desta vez para atender indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens.
“O objetivo do Programa é levar comida de qualidade para a população mais vulnerável, para aqueles que mais precisam. Nós temos um compromisso no Estado, junto ao governo federal, de erradicarmos a pobreza e combater a fome no País. Daí a importância deste evento junto aos gestores municipais. Uma das novas exigências nesta execução é ter o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) implantado no município. Hoje, temos 47 municípios com o Sisan estruturado, e outros apoiados pela Seaster em processo de implantação”, informou o secretário adjunto de Assistência Social, Valdo Filho.
O encontro ainda traz ao debate o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, as atribuições do Conselho dentro do processo de adesão e os procedimentos operacionais.
O evento continua nesta terça-feira (06), a partir de 8 h, no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).
