Arcon avança em instrumentos para garantir serviços públicos de qualidade no Pará
Melhorias implementadas em 2023 refletem no atendimento de usuários e operadores
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) desenvolveu ações ao longo do ano de 2023 para cumprir sua missão em regular, controlar e fiscalizar os serviços públicos delegados a terceiros, em todo território paraense.
Ao todo, foram realizados mais de 10 mil atendimentos a operadores e usuários como resultado das melhorias de infraestrutura, a partir de um novo espaço instalado no anexo à sede, em Belém, com mais conforto e acessibilidade.
De acordo com Euripedes Reis, diretor geral da Arcon-PA, o trabalho em 2023 esteve focado em ações prioritárias para a sociedade. “O ano de 2023 foi de muitos desafios e conquistas na regulação estadual. Os grupos de trabalho desenvolveram ações e instrumentos para melhorar a prestação de serviços públicos delegados nas áreas de transporte intermunicipal, energia e saneamento. Avançamos na aproximação com os usuários, aperfeiçoando nossos canais de atendimento e ouvidoria para ouvir as demandas da sociedade e atuar com soluções”, afirmou o diretor.
A Ouvidoria do órgão recebeu mais de 2.400 manifestações de usuários. Para fortalecer ainda mais os canais de diálogo com a sociedade, a Agência disponibilizou o aplicativo de smartphone Ouvidoria Arcon e participou da implantação do SIGO, o sistema integrado da Ouvidoria Geral do Estado.
Em relação aos benefícios que garantem descontos nas tarifas de transporte intermunicipal, entre janeiro e novembro de 2023 foram emitidas 11.996 carteiras Interpass (meia-passagem estudantil) e 7.489 carteiras Passe Livre (para gratuidades destinadas a pessoas com deficiência).
A pasta também avançou no processo de modernização das carteiras, em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa). O objetivo é reduzir a impressão com o uso de documentos virtuais e sistemas integrados para a gestão dos benefícios.
Mais de mil ações de fiscalização foram realizadas entre janeiro e novembro deste ano no transporte intermunicipal, nos modais rodoviário e hidroviário. Cumprimento de horários, documentação regular e condições dos veículos estão entre os pontos observados para garantir conforto e segurança aos usuários, principalmente em períodos de alta temporada como feriados prolongados e férias escolares.
No transporte rodoviário, foram registradas 2.257 vistorias em 2023, em veículos alternativos, complementares, concessionários e freteiros. Até novembro não houve registro de ocorrências com veículos regulados com vistorias vencidas. Trata-se de uma demonstração do compromisso com a segurança da frota em operação.
Na área de saneamento, a Arcon-PA priorizou a prospecção de novos contratos para regulação de serviços de abastecimento e esgotamento sanitário, em municípios como Anapu, Marabá, Paragominas e Xinguara, além do atendimento já realizado em Santarém.
Na área de energia, as ações estiveram voltadas para fiscalizar as obras realizadas com os recursos provenientes do Programa de Interesse Social (PIS), que se destinam ao apoio do desenvolvimento socioeconômico do Estado, mediante a aplicação de valor equivalente a 1,5 % da receita operacional líquida da concessionária. Quanto aos novos serviços a serem concedidos, estão previstos novos avanços nos estudos relacionados ao gás natural em 2024.
A qualificação de servidores também esteve entre os destaques da Arcon-PA com o incentivo a formação em cursos em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). Além disso, as equipes participam de fóruns e congressos sobre regulação a âmbito estadual e federal, com apresentação de trabalhos técnicos científicos.
