Seju assina termo de cooperação para proteção dos direitos dos consumidores em supermercados
O acordo reforça a importância de lojas e clientes fiscalizarem o prazo da validade dos produtos à venda.
Assinatura do secretário de Justiça Evandro GarlaA Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumo (Procon-PA), e Associação Paraense dos Supermercados (Aspas) assinaram a renovação do termo de cooperação "De Olho na Validade". O termo foi assinado no sábado (2), em Belém, e tem como objetivo encontrar mecanismos de maior controle e tratativa de produtos com prazo de validade vencido e ainda encontrados nas prateleiras dos supermercados.
Para o titular da Seju, Evandro Garla, a colaboração entre o poder público e instituições civis para a proteção do consumidor é muito importante pois, “quando há diálogo e compromisso entre todas as partes envolvidas, melhor será o resultado em ações para resguardar o exercício da cidadania, o que inclui o direito do consumidor e de qualquer outra natureza para a dignidade da população”.
Na ocasião, o presidente da Aspas, Jorge Portugal, afirmou que "os supermercados do Pará tem como objetivo se tornarem referência no cumprimento de toda a legislação em defesa do consumidor" e, por isso, a cooperação com a Seju e com o Procon-PA é essencial para zelar pela boa qualidade e também, aprimorar os serviços prestados aos consumidores.
Da esquerda para direita, Raimundo Feliz (secretário adjunto da Seju), Evandro Garla (secretário titular da Seju), Gareza Moraes (diretora do Procon) e Jorge Portugal (presidente da Aspas) De Olho na Validade: o termo assinado reforça que a Seju e o Procon-PA acompanhem e fiscalizem a execução do acordo, enquanto os supermercados realizam campanhas educativas, divulgando o tema em suas redes sociais e através de exposição em lugar visível e de fácil acesso nos espaços físicos.
"Ao se deparar com algum produto vencido no supermercado ou no comércio, o consumidor, antes de passar no caixa, pode solicitar a troca desse produto por outro da mesma espécie e no mesmo valor, sem pagar por isso", explica Gareza Moraes, diretora do Procon-PA. Ela afirma ainda que o termo de cooperação assinado tem o propósito de educar o consumidor, para que ele também seja fiscal do prazo de validade dos produtos expostos no estabelecimento.
