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SEGURANÇA JURÍDICA

Produtores rurais de Capanema recebem CAF físico e jurídico e CAR individual

Assistidos pela Emater, produtores rurais das comunidades 7ª Travessa e Boa Esperança agora terão acesso a crédito e a outras políticas públicas

Por Governo do Pará (SECOM)
23/10/2023 21h04

Cerca de 40 famílias de produtores rurais das comunidades 7ª Travessa e Boa Esperança, em Capanema, município do nordeste paraense, foram beneficiadas com a entrega de Cadastro Ambiental Rural (CAR), físico e jurídico, e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) individual, elaborados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Os documentos foram entregues nesta segunda-feira (23), em solenidade com a participação da vice-governadora Hanna Ghassan e do presidente da Emater, Joniel Vieira de Abreu.

“Nós estamos aqui em Capanema melhorando e dando dignidade a essas famílias, oportunizando o acesso às políticas públicas e fortalecendo esse município, que é polo do Estado do Pará”, disse Hanna Ghassan.Vice-governadora Hana Ghassan e o presidente da Emater, Joniel Vieira de Abreu, ao lado de produtores beneficiados

Liberdade e segurança - A Associação dos Agricultores Força do Campo (AAFC), da comunidade da 7ª Travessa, recebeu o CAF jurídico, que permite aos agricultores familiares acesso às políticas públicas federais destinadas aos produtores. Três produtores ainda receberam o CAR individual. A entidade tem 35 associados, que trabalham com hortaliças folhosas e fruticultura. Alguns agricultores produzem ainda culturas de subsistência, como a mandioca.  “Hoje é um marco para nós. Essa documentação dá mais liberdade, garantia e segurança ao homem do campo. Para nós, que trabalhamos em associação, isso é uma valorização. Esse documento vai nos beneficiar com o acesso aos programas sociais”, afirmou Raimundo de Carvalho Sarmento, produtor rural e presidente da Associação dos Agricultores Força do Campo. “A Emater foi fundamental neste processo. O órgão nos possibilitou estar aqui hoje”, afirmou.

O grupo de agricultores familiares da 7ª Travessa já fornecia alimentos para a merenda escolar de forma individual. Em visitas à comunidade, técnicos do Escritório Local da Emater identificaram outras possibilidades e resolveram constituir a personalidade jurídica.

“Nós, primeiramente, formalizamos a Associação com a finalidade de agregar esse grupo de agricultores familiares, não só com o objetivo de fazer a venda institucional, mas também de buscar políticas públicas que pudessem atingir essa coletividade. A Emater deu todo o suporte para que fosse formalizada a Associação, e também emitido logo em seguida o CAF jurídico, com finalidade para a venda da merenda escolar. O CAF jurídico ainda servirá para que eles possam acessar outras políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, entre outras”, explicou a chefe substituta do Escritório Local de Capanema, Paula Francinet de Freitas Coelho Alledi.

Base produtiva - Para os agricultores da comunidade Boa Esperança foram entregues um CAR individual e dois CAFs físicos. A documentação vai fortalecer a base produtiva dos agricultores da localidade, que também trabalham com hortaliças folhosas e fruticultura, além de possibilitar acesso ao crédito rural e participação no Programa de Aquisição de Alimentos, a fim de melhorar a produtividade e qualidade de vida das famílias.

A produtora rural Maria Rosa da Silva Santos, 41 anos, recebeu o CAF físico. Moradora da comunidade Boa Esperança, Distrito de Mirasselvas, ela cultiva hortaliças. “Eu estou muito feliz. A gente precisa demais desse documento. Agradeço muito à Emater por nos ajudar”, contou.

Associativismo - O Escritório Local da Emater em Capanema atende aproximadamente 500 agricultores. Um dos objetivos da empresa é orientar os beneficiários de Assistência Técnica e Extensão (Ater) para o acesso às políticas públicas e programas sociais, e ainda estimular e fortalecer o associativismo.

“A Emater está em todo o Estado trabalhando para levar assistência técnica e extensão rural aos produtores. É o nosso compromisso, e estamos felizes de cumprir o nosso papel de levar às políticas públicas ao homem do campo, e com isso fortalecer a agricultura familiar” ressaltou o presidente Joniel Vieira de Abreu.

A Prefeitura de Capanema incentiva o escoamento da produção no município. “Queremos que, acima de tudo, os agricultores familiares garantam a comercialização de seus alimentos. Hoje, 30% da produção da agricultura familiar de Capanema estão sendo comprados pela prefeitura para a merenda escolar, por meio das associações cadastradas. Estamos fazendo parcerias com grandes grupos empresariais de supermercados de Capanema, para que se potencialize a venda das produções rurais da agricultura familiar. Nós agradecemos as parcerias, como a da Emater, que nos ajudam a melhorar a vida do homem do campo”, ressaltou o prefeito de Capanema, Francisco Freitas Neto (Chico Neto).

Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater