Sedop promove treinamento sobre manejo sustentável para técnicos estaduais e municipais
O evento - uma parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional com técnicos do ProteGEER - discutiu a metodologia de aplicação de taxas na sustentabilidade de resíduos sólidos
Discutir as metodologias de aplicação de taxas para o manejo sustentável de resíduos sólidos foi o objetivo do seminário realizado nesta quinta-feira (27) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), por meio da Diretoria Setorial (Diset). O evento, voltado para gestores públicos e técnicos municipais e estaduais, ocorreu em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional e técnicos do ProteGEER – projeto de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha que promove a gestão sustentável e integrada dos resíduos sólidos urbanos e integra as políticas de proteção do clima.
O objetivo do treinamento é melhorar a qualidade de vida da população com o manejo correto dos resíduos sólidos
O secretário adjunto de Gestão e Desenvolvimento Urbano, Valdir Acatauassú, abriu o seminário, ressaltando as particularidades de cada região do Pará e a importância de buscar conhecimento e soluções da temática. “Estamos buscando melhorar a qualidade de vida da população em relação aos resíduos sólidos. Já tivemos várias reuniões, simpósios, calendário com a universidade, para buscar a solução do nosso Estado, que é continental, com mazelas que precisam ser solucionadas. Solução essa que precisa ser estudada e ter atenção individualizada de cada região. Que esse seminário seja extremamente válido, e tenhamos soluções com direcionamentos que precisam ser alcançados”, informou o secretário.
Com o tema “Aplicação de ferramenta de cálculo de taxas ou tarifas para o manejo sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em municípios do Pará”, o treinamento foi conduzido por João Batista Peixoto, consultor do ProteGEER.
“O que nós vamos fazer é orientar o pessoal. Primeiro, sobre quais os procedimentos e o que precisa ser feito para implantar a cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbano no município. O objeto mais importante é um trabalho mais prático de como calcular, apurar esse custo de serviço, e de que forma fazer essa cobrança, além de como dividir esse custo com a população, para que o município possa não só calcular o seu custo, mas também ter os elementos necessários para que possa criar a cobrança, criar a lei. Se for cobrança de taxa, para que possa criar e regulamentar a lei, ou instituir uma tarifa pela cobrança do serviço, o que a lei também permite, dependendo da forma que o serviço é prestado”, informou o consultor.
Durante todo o dia foram debatidos e discutidos os métodos de cobrança de taxa ou tarifa diante da realidade de cada município, a fim de garantir que a prestação desses serviços seja gerida diretamente pelo município mesmo quando há terceirização das atividades. O objetivo é manter a sustentabilidade econômica sob as situações consorciadas e/ou individualizadas de gerenciamento de RSU.
Manejo - “O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, tem parceria com o Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA), em conjunto com a Universidade de Tecnologia de Braunschweig, Ministério de Desenvolvimento Regional e técnicos do ProteGEER, que tem como objetivo discutir metodologias de aplicações de taxas e tarifas para o manejo sustentável de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Pará. Essa metodologia se dá através de um treinamento para aplicação de ferramentas de cálculo de taxas e tarifas para o manejo sustentável de resíduos sólidos nos municípios, que é uma obrigatoriedade, conforme a Lei Federal 14.026/2020, que é um novo marco regulatório. A Sedop, já em consonância com esta lei, vem executado seminários, capacitações e treinamento para os municípios, para que atendam a esse novo marco regulatório. Essa é uma parceria que vai dar frutos, porque a intenção é fazer com que o público-alvo - gestores e técnicos dos municípios -, venha adquirir não só conhecimento, como colocar em prática as ações e ferramentas para os manejos sustentáveis nos municípios”, ressaltou João Batista Peixoto.
Participaram representantes dos municípios de Abaetetuba, Afuá, Rondon do Pará, Bragança, Castanhal, Alenquer, Augusto Corrêa, Inhangapi, Marituba, Muaná, Ponta de Pedras, São Domingos do Araguaia, Santa Izabel do Pará, São Francisco do Pará e Ulianópolis.
Thiago Oliveira, gestor em Rondon do ParáO diretor do departamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará, Thiago Oliveira Barbosa, ressaltou os conhecimentos adquiridos, e como eles vão impactar nas atividades executadas no município. “Para nós vai contribuir bastante, uma vez que estamos em vias de inaugurar o Centro Integrado de Resíduos do município, e a gente precisa ter essa sustentabilidade financeira. Então, o primeiro passo é essa capacitação, e agora a gente vai tentar aplicar na prática, fazer os levantamentos de informações em que a gente sentiu dificuldade para fazer a primeira etapa solicitada. Mas a gente sai daqui muito satisfeito com todo o estudo, toda a bagagem que o professor repassou para a gente. Estamos bem amparados”, afirmou Thiago Barbosa.
