Estado cria marco regulatório para plantio de cacau

20/09/2019 14h53 - Atualizada em 20/09/2019 18h45
Por Pryscila Margarido (IDEFLOR-BIO)

A assinatura foi formalizada pela presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, e o secretário adjunto da Semas, Raul Protázio, durante o Fórum do Cacau.O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) assinaram, na manhã desta sexta-feira (20), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a Instrução Normativa Conjunta Semas/Ideflor-Bio nº 07, de 20 de Setembro de 2109. O marco regulatório garante segurança jurídica aos produtores que almejam recompor a Reserva Legal (RL) de sua propriedade rural, mediante ao plantio de cacau em Sistema Agroflorestal (SAF).

A assinatura foi formalizada pela presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, e o secretário adjunto da Semas, Raul Protázio, durante o Fórum do Cacau, parte da programação do Chocolat Amazônia – VI Festival Internacional e Cacau e Flor Pará. A iniciativa do Governo do Estado reconhece a relevância da cadeia produtiva do cacau para economia do Pará e, em especial, para economia local dos municípios produtores de cacau, como Medicilândia, Uruará, Altamira, Placas, Brasil Novo, Novo Repartimento, Anapu, Pacajá, Vitoria do Xingu e Rurópolis.

Polo – Espécie nativa da Amazônia, o fruto é encontrado hoje em diversas regiões do Estado. Mas o principal polo de produção está situado no sudoeste paraense. A região sob influência da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica, é o grande expoente em produtividade e área plantada, respondendo por 89% da produção paraense. Nesse sentido, a Instrução Normativa dispõe sobre os critérios e procedimentos para a recomposição da Reserva Legal.

A Instrução Normativa dispõe sobre os critérios e procedimentos para a recomposição da Reserva Legal.

SAF – O Ideflor-Bio, por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Cadeia Florestal (DDF), desenvolve ações por meio do Projeto de Recomposição Florestal e de Sistemas Agroflorestais (PROSAF). As atividades vêm para contribuir com a recomposição de áreas alteradas em propriedades de agricultores familiares com a implantação dos SAFs, explicou Karla Bengtson.

“É um importante instrumento que possui amparo jurídico legal, tanto no Código Florestal quanto no decreto estadual, para fazer a recomposição da Reserva Legal. Existia um desejo dos produtores em recompor sua RL mediante o plantio de cacau em Sistema Agroflorestal”, pontuou. “O Ideflor-Bio tem a expertise e vem trabalhando com os SAFs. Na construção desse marco regulatório, o Instituto promoverá a recomposição da Reserva Legal e a Semas reconhecerá esse ato fazendo a regularização ambiental”, esclareceu a presidente.

Produção – O Pará produziu, em 2016, o volume de 117 mil toneladas de cacau, superando a produção da Bahia, até então o maior produtor nacional. É responsável por 52% da produção brasileira. O estado tem a maior produtividade do mundo, com 911 quilos por hectare, enquanto a média nacional é de 500 quilos por hectare e a da Bahia, segundo maior produtor, a metade disso. Além disso, a federação possui um grande diferencial por ser o único produtor de cacau nativo de várzea do mundo.

Na área de plantio do estado, que hoje chega a 170 mil hectares, o Pará planta pelo menos sete mil hectares novos anualmente. A produção tende a crescer ainda mais. “A produção cresceu e cresce em função de uma política de incentivos do governo por meio da Sedap/Funcacau, aliada à participação efetiva da Ceplac e Emater-Pará. A tudo isso, soma-se o esforço dos agricultores e demais Instituições parceiras”, ponderou Karla Bengtson.

Ambiente favorável – Com esse cenário, aliado à capacidade do Estado produzir um cacau fino e de excelência, altamente valorizado nos mercados nacional e internacional, além do aumento da demanda mundial de cacau e derivados que cresce 2% ao ano, a indústria e suas respectivas entidades representativas identificaram a oportunidade de aumentar a produção e a produtividade de cacau, principalmente na Amazônia e em especial no Estado do Pará.