Ação do TerPaz com apoio da Seaster possibilita emissão de certidões de nascimento

13/09/2019 10h45 - Atualizada em 13/09/2019 12h45
Por Rodrigo Sousa (SEASTER)

“O colchão do meu quarto pegou fogo e queimou toda a casa, inclusive os nossos documentos, nós perdemos tudo e agora estou tentado emitir todos os documentos novamente, mas não é fácil, é uma luta”, revela Elen Santos, 27, moradora do bairro da Cabanagem. Ela esteve na manhã desta quinta-feira, (12), na Unidade Básica de Saúde do UNA durante ação do Programa TerPaz, que teve o apoio da Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Ela participou da ação com o objetivo de conseguir o encaminhamento da 2ª via da certidão de nascimento do filho Sidnei Júnior, de 6 anos, que está impossibilitado de estudar por não possuir as documentações necessárias. “Fiquei sabendo dessa ação na vépera e estou aqui na torcida para conseguir a certidão do meu filho. Através dela eu finalmente consigo realizar a matrícula dele na escola e também dar entrada no Bolsa Família”, conta.

Enquanto Elen foi para emitir o documento, o jovem Ulisses Santos, 23, recebeu a 2ª via da sua certidão de nascimento na terça-feira (10), no prédio da Seaster, localizado na Avenida Governador José Malcher. Ele foi atendido no dia 29 de junho durante uma ação do TerPaz na delegacia de polícia do Icuí, em Ananindeua.

“Eu dependo de uma outra pessoa para me locomover e a maioria dos lugares não tem acessibilidade. Os locais são sempre distantes da minha localidade, mas dessa vez foi diferente, o Governo veio até nós”, disse o jovem.

Ulisses com a certidão em mãosUlisses que nasceu em Belém, precisou se mudar ainda criança para Tucuruí, no sudeste paraense, depois que o pai conseguiu um emprego na região. Por conta disso, o jovem foi registrado em um cartório da cidade, que fica localizada cerca de 459 km da capital paraense. A equipe técnica da Seaster entrou em contato com o cartório localizado no município e conseguiu emitir o documento.

“Quando nós percebemos que ele tinha sido registrado em Tucuruí e não tinha condições financeiras de ir buscar a 2ª via na cidade, nós entramos em contato com o cartório de Tucuruí. Depois de dois meses o cartório enviou a certidão. Imediatamente, nós entramos em contato com o Ulisses”, explica a gerente do Fundo de Registro Civil da Seaster, Regina Almeida.

Por ser usuário de cadeira de rodas, Ulisses recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou para idosos com idade a partir de 65 anos, que apresentam dificuldades para a participação plena na sociedade.

“Eu adoeci aos 17 anos com uma suspeita de meningite, mas até hoje o meu laudo não foi fechado, na época me deram alta e eu adquiri escaras e ao longo do tempo a minha situação foi piorando porque eu não tive suporte, agora com a minha nova certidão, vou poder dar continuidade aos tratamentos de saúde sem nenhum impedimento”, conta o jovem.

Por esse motivo, o valor da 2ª via da certidão de nascimento de Ulisses foi ressarcido pela Seaster, que é órgão estadual responsável por garantir o ressarcimento aos cartórios. 

Projeto Meu Registro

O Estado deve garantir, para todos os cidadãos, a gratuidade da primeira via da certidão de nascimento, que possibilitará a emissão de outros documentos. Entretanto a gratuidade não é válida para emissão da segunda via, apenas se comprovado, casos de pessoas que estão em situação de pobreza.

Assim, o projeto Meu Registro se propõe em combater o sub-registro civil no Estado do Pará, realizando atendimentos prioritários às pessoas em situação de vulnerabilidade social, de comunidades prioritárias e de difícil acesso.

“O nosso público são as pessoas em vulnerabilidade como mulheres, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e outros. Nós vamos em busca dessas pessoas para encontrar com elas, pois sem as documentações básicas, as pessoas ficam impossibilitadas de procurar os seus direitos”, pontua Regina.

Para o diretor de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza da Seaster, Ricardo Ganzer, as ações do TerPaz colocam o Governo do Estado em contato direto com a população.

“O programa TerPaz é inovador por juntar diversos serviços do governo para serem ofertados para a população, isso para nós é muito importante por nos colocar em diálogo direto com essa população em vulnerabilidade. Nós tínhamos muita dificuldade de dialogar com essas pessoas e o projeto Meu Registro nos proporciona atingir esse público de Belém, Ananindeua e Marituba”, disse.