Encontro debate a política socioeducativa em meio aberto no Baixo-Amazonas

22/08/2019 12h19 - Atualizada em 22/08/2019 13h14
Por Alberto Passos (FASEPA)

O tema "Socioeducação: Compromisso nosso, responsabilidade de todos" norteou o Encontro Regional da Socioeducação da Região do Baixo-Amazonas, realizado no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém, na região oeste. O evento, encerrado nesta quinta-feira (22), foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), com o objetivo de criar espaços de debate e ampliar a participação da sociedade.

Além de prestar assessoramento técnico aos profissionais que atuam na Politica de Atendimento Socioeducativo em meio aberto - liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade -, cuja responsabilidade é dos municípios, a agenda é coordenada pela Fasepa e faz parte de um ciclo de palestras e encontros envolvendo as 12 Regiões de Integração do Pará. A meta dos organizadores é que cada participante ajude a elaborar o Plano Estadual que vai nortear, subsidiar e operacionalizar as ações das políticas públicas voltadas a adolescentes e jovens em conflito com a lei.

Diagnóstico - O presidente da Fasepa, Miguel Fortunato, ressaltou a importância da iniciativa para a obtenção de um diagnóstico sobre a realidade da política de atendimento socioeducativo atual. "O diagnóstico é preocupante, pois apenas 59 municípios têm o seu Plano Municipal concluído e aprovado. Esse encontro se apresenta como uma forma para que possamos, de forma coletiva e colaborativa, pactuar alguns encaminhamentos com esses profissionais e qualificar, cada vez mais, as nossas intervenções técnicas no sentido de diminuirmos os indicativos negativos daqueles municípios que ainda não estruturaram o seu Plano", disse o titular da Fasepa.

O evento, iniciado na quarta-feira (21), priorizou a discussão sobre como aprimorar os processos de trabalho, articular e fortalecer as ações desenvolvidas pela rede intersetorial, na qual cada entidade pública desempenha um papel específico na política de atendimento socioeducativo. Todos são corresponsáveis e têm obrigações legais de garantir, com absoluta prioridade, os direitos individuais e coletivos dos adolescentes em conflito com a lei e seus familiares. A rede de parceiros reúne, entre outros integrantes, as secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), de Saúde Pública (Sespa) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), além do Poder Judiciário e da sociedade civil.

De acordo com a promotora de Santarém, Maria Raimunda Tavares, avanços significativos só ocorrerão "quando melhorarmos a nossa comunicação. Quando houver a participação efetiva da família, das instituições e da sociedade. A responsabilidade deve ser coletiva, já que vivemos em sociedade. Quando a gente tem essa leitura, passa a entender que o problema não é apenas do jovem; o problema é nosso. As instituições precisam se reconhecer e dialogar entre si para superar as limitações orçamentárias e profissionais e gerar um resultado positivo", disse a promotora.

Para tentar compreender melhor as razões das infrações cometidas por jovens é necessário analisar o contexto socioeconômico e familiar desses jovens, e suas relações com o meio. Os profissionais precisam estar capacitados para analisar os mais diversos cenários e dar uma resposta satisfatória a essa parcela da população. Pobreza, violência, exclusão social, tráfico de drogas, abuso e exploração sexual, ausência de referências familiares e evasão escolar são alguns componentes da realidade de milhares de jovens no país.

Experiência - Um adolescente de 17 anos, atendido pelo Sistema de Garantia de Direitos no município de Santarém, ressaltou que, ao contrário de muitos jovens que estão no sistema socioeducativo, ele teve a atenção e o apoio da mãe. "Eu deveria ter escutado a minha mãe quando ela me disse o que poderia acontecer comigo se continuasse a agir. Eu estou tendo a ajuda de muita gente. Eles estão me orientando a seguir um outro caminho, e a decisão de mudar de vida só depende de mim", afirmou o adolescente, que pretende estudar medicina veterinária.

O encontro reuniu cerca de 60 pessoas, representando dez municípios - Alenquer, Belterra, Curuá, Juruti, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Terra Santa, Medicilândia, Rurópolis e Santarém -, de um total de 13 da Região do Baixo-Amazonas. Até o final deste ano, a Fasepa promoverá o Encontro Regional da Socioeducação nas regiões do Marajó, Tapajós, Tocantins e Capim.