Governo analisa situação fundiária e ambiental na APA Triunfo do Xingu

06/08/2019 19h55 - Atualizada em 07/08/2019 08h57
Por Ronan Frias (SEMAS)

Análise fundiária e ambiental na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu é uma das primeiras ações voltadas ao desenvolvimento da região, que vem sendo um dos principais alvos do desmatamento ilegal no Pará. Atualmente, de acordo com levantamento inicial realizado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), há  2.328 cadastros de imóveis na área. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (06), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, em Belém, durante uma reunião entre representantes dos órgãos ambientais do Pará, entre os quais Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), além da Organização Não Governamental The Nature Conservancy (TNC).

"O que nós estamos pretendendo fazer na APA Triunfo do Xingu não são apenas ações de repressão, já que a área tem sido uma das que mais têm apresentado desmatamento. Também estamos desenvolvendo ações socioeconômicas, que seriam a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) daquela área, ações de regularização fundiária, e aí entra o Iterpa, e também uma possível proposta de pagamento de serviços ambientais para quem recuperar ou tiver o incremento de sua reserva legal. São diversas ações, não só repressivas, mas também para que a gente possa trazer paz para o campo, diminuindo o desmatamento e sendo a indução de apoio ao desenvolvimento econômico do Estado", informou Mauro O'de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A equipe da Semas esclareceu que os imóveis estão sendo analisados para averiguação de pendências, por meio do CAR. Para o presidente do Iterpa, a ação vai gerar desenvolvimento na região. "Quando se associa regularização fundiária, regularização ambiental, você dizendo que todas as atividades que vão ser desenvolvidas naquele ambiente estão sendo monitoradas pelo órgão ambiental. Tudo aquilo que é produzido vai ter rastreabilidade, ou seja, isso vai ser permitido que o consumidor final saiba qual é a origem daquele produto e saiba que ali, realmente, estão sendo aplicadas as normas de regularização fundiária e ambiental. Isso atende o mercado, que vai repercutir diretamente no produtor rural, gerando desenvolvimento socioeconômico na região", comentou, Bruno Kono.

Grupo de Trabalho - Ao fim da reunião, os participantes elaboraram uma minuta para criação de um Grupo de Trabalho, com membros dos órgãos estaduais ligados ao meio ambiente. O objetivo é combater, de forma unificada, o desmatamento ilegal na APA Triunfo do Xingu. Júlio César Meyer Júnior, diretor do Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade), ressaltou a importância do trabalho em conjunto. "Um esforço assim é inédito no Estado. Nós estamos conseguindo fechar essa agenda fundiária, ambiental e de extensão rural, para que a gente ataque o problema do desmatamento ilegal na base", afirmou.

A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada pelo Decreto Estadual n° 2.612, de 4 de dezembro de 2006, e integra o grande mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio, constituído por Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais, e terras indígenas na região do Xingu.