Edital da Lei Semear encerra inscrições na próxima semana

Para o produtor musical Júnior Soares, o atual processo de inscrição é um avanço e veio para facilitar a vida do artista

O coordenador do programa, Marcos Quinan, disse que ainda há entre os artistas locais a cultura de "deixar para a última hora”

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 11/02/2014 11:59:00

Após mais de um mês da abertura de edital do Programa de Incentivo à Cultura Semear – o edital foi publicado no dia 06 de janeiro, no Diário Oficial do Estado - apenas três projetos foram inscritos no programa. As inscrições permanecem abertas até as 17 horas do próximo dia 20. Os projetos devem ser inscritos no Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGPSemear), disponível em http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br. No endereço, o artista (ou produtor) também encontra um guia com o passo a passo do processo de inscrição, além dos contatos para esclarecer dúvidas antes de submeter suas propostas.

Em 2013, mais de 300 projetos foram inscritos no programa. Destes, 174 foram aprovados e 41 foram captados. Neste ano, a novidade é que todo o andamento do processo de inscrição deverá ser acompanhado pelo produtor ou artista, que devem ficar atentos a eventuais notificações que a proposta receba (como apresentação de outros documentos ou alterações necessárias para analisar a viabilidade do projeto).  A partir da data de notificação, o produtor terá cinco dias úteis para realizar as alterações ou apresentar os documentos solicitados.

As poucas inscrições, na avaliação do secretário executivo da Lei Semar, Marcos Quinan, ainda reflete uma cultura entre os artistas locais do “deixar para a última hora”, o que acaba fazendo com que a divulgação dos aprovados demore um pouco mais. O sistema online, segundo ele, foi criado justamente para facilitar o processo, além de permitir que o resultado saia em poucos dias, desde que as pessoas se inscrevam. “Como não tem projetos inscritos, não temos como avaliar. Na última semana vão aparecer vários e, consequentemente, o processo de avaliação vai demorar um pouco mais”, observa.

Para o músico e produtor Júnior Soares, o processo de inscrição nunca esteve tão fácil. “Foi um avanço imenso e veio facilitar muito pra gente. Hoje em dia, com o processo online, você tem a possibilidade de escrever seu projeto ali, ler e reler antes de submeter”, destaca o artista, um dos fundadores do Arraial do Pavulagem. O grupo, que este ano completa 27 anos de história, recebe incentivo para realizar os famosos cortejos e demais projetos do instituto, desde a criação da Lei Semear, em 2003, durante a primeira gestão do governador Simão Jatene.

Segundo o artista, na hora de desenvolver um projeto, o fundamental é ter uma boa ideia. A partir dela, Júnior orienta os artistas a se engajarem na captação de recursos. “Saber colocar no papel aquilo que a sua cabeça está querendo é se profissionalizar. E, para isso, é importante começar vendo o que os outros fazem, observando como se desenvolvem os projetos e como se presta contas corretamente”, afirma. Antes de enviar o projeto, o músico também aconselha: “Escreva e mostre para alguém. Se eles conseguirem captar o que você está querendo, o projeto está pronto”, acrescentou.

Incentivo - Neste ano, o Programa Semear oferece incentivo cultural a projetos com orçamento de até R$ 200 mil. No edital, o proponente inscreve o projeto e, se o mesmo for aprovado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80% da proposta, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

Após a aprovação da proposta, o produtor terá prazo de 12 meses para captar o recurso e, concluída a captação, o prazo máximo para execução será também de 12 meses. As áreas contempladas pelo programa são: Linguagem Visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

Este ano, uma parceria firmada entre a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, por meio do Programa Semear, e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), também garantirá a produção e veiculação de mídias na TV e na Rádio Cultura do Pará, onde os artistas habilitados pelo edital poderão divulgar seus projetos e patrocinadores. O objetivo é ajudar os produtores e artistas na captação de recursos junto aos patrocinadores, dando mais visibilidade ao projeto, uma vez que, com sinal digital, é maior audiência da Cultura. Além disso, a Cultura também está presente em grande parte dos municípios paraenses.

Serviço: As inscrições para o edital deste ano do Programa de Incentivo à Cultura Semear estão abertas até o dia 20 de fevereiro de 2014. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado desde o dia 06 de janeiro, ou pelo portal da Fundação Tancredo Neves, no endereço http://www.leisemear.fcptn.pa.gov.br. Mais informações pelos fones 3202-4382 / 3202- 4383.

Amanda Engelke
Secretaria de Estado de Comunicação

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