Governo divulga pontos facultativos neste período de Carnaval

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, em razão do feriado de Carnaval, torna facultativo os expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta segunda-feira (12), terça-feira (13), e quarta-feira (14), até às 12h.

A medida está amparada pelo decreto n° 3.640, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, do dia 11 de janeiro de 2024.

Com a decisão em vigor, a prestação de serviço dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão a fim que o atendimento à população não seja impactado.

O expediente do dia 14 de fevereiro deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho e será estendido até às 18h.