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Os primeiros 30 dias da gestão no novo governador do Pará, Helder Barbalho, já apresentaram diminuição de 31% no número de homicídios, 32% de casos de roubos em geral e 50% no registro de lesão corporal seguida de morte. Os índices, referentes a todo o Estado, foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em coletiva à imprensa.

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O comparativo do levantamento foi feito com o mês de janeiro de 2018. Em comparação aos últimos dez anos, a Região Metropolitana de Belém (RMB) registrou o menor índice de mortes, com 76 homicídios.

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Na prática, comparando o mês de janeiro do ano passado e deste ano, no Pará houve 118 homicídios a menos. Em 2018 foram 382 casos e, neste ano, 264. Somente na RMB foram registrados, em 2018, 126 casos; enquanto em 2019 foram 76, o que representa uma redução de 40%.

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Em relação ao crime de latrocínio, os casos registrados caíram de 16 para 14 – menos 13%. O número de roubos caiu de 10.777 para 7.354, nos anos de 2018 e 2019, respectivamente, levando a uma redução de 3.354 roubos a menos, o que significa uma diminuição de 32% desse índice.

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Todas as reduções apresentadas, de acordo com Helder Barbalho, são reflexos das estratégias de atuação adotadas pelo novo governo. “Fazer com que o mês de janeiro seja o menos violento dos últimos dez anos seguramente é uma demonstração de que nós estamos no caminho certo. Não podemos jamais comemorar o momento em que 264 pessoas perderam suas vidas e que são vítimas da violência. Porém, nós continuaremos trabalhando para promover a paz, garantir a pacificação, e com o afinco e o trabalho sério das Polícias Militar e Civil, e a colaboração da sociedade, nós conseguiremos vencer essa luta contra a criminalidade no Pará”, ressaltou o governador.

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Medidas de segurança - Entre as ações executadas para alcançar a redução estão o ingresso de 180 militares na corporação, que deixaram suas funções administrativas para estarem nas ruas da Região Metropolitana de Belém combatendo a criminalidade; além do aumento de 60 veículos, que antes faziam o serviço administrativo e agora integram a frota da polícia no enfrentamento da violência.

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Aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) estão sendo utilizadas para fortalecer as ações policiais na terra. Esta também é uma das novas metodologias empregadas pela Segup para reduzir a criminalidade na RMB, prioritariamente, onde concentram-se os maiores registros de violência do Estado.

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Desde o segundo dia do ano de 2019, as ações de segurança em Belém e no interior do Pará foram potencializadas. Na capital, quatro bairros tiveram o policiamento reforçado: Benguí, Cabanagem, Terra-Firme e Guamá.

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Além da ação de ostensividade, o bairro da Terra-firme recebeu uma ação social de prevenção, reunindo diversos serviços gratuitos ofertados pelo sistema de segurança, como a emissão de RGs e atendimentos médicos e odontológicos, realizados pelos próprios militares. A intenção é aproximar o cidadão dos órgãos de segurança. No próximo dia 8 de fevereiro, será a vez do bairro da Cabanagem receber a ação.

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“Conseguimos chegar a essa redução, que ainda não é a ideal, por meio da intensificação de ações em bairros previamente definidos pela área de inteligência, onde nós identificamos um maior índice de criminalidade, e que havia a necessidade de uma maior ostensividade e também de ações de repressão. Com a Polícia Civil atuando de maneira enérgica temos a garantia de que a sociedade terá uma resposta efetiva e imediata, caso venha ocorrer algum crime. E nas duas vertentes estamos tendo muito êxito. Tanto nas reduções apresentadas com os números, quanto na resposta eficaz da polícia em identificar e prender os envolvidos”, destacou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

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Valorização – Ainda no evento, Helder Barbalho reconheceu a bravura de dois policiais militares que atuaram em uma ocorrência, nesta quinta-feira (31), na ponte da Ilha de Outeiro. Os PMs, que atuam na Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe), salvaram Valdir Antônio Farias de Assunção, de 62 anos, que estava se afogando no Furo Maguari, localizado abaixo da ponte que liga os distritos de Outeiro e Icoaraci. O caso ocorreu por volta de 12h. O cabo Antônio Carlos da Silva Lameira Júnior e o soldado Anderson Fabrício Rodrigues foram os homenageados.

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A área jurídica da Policia Militar está construindo ainda, para apresentar na Assembleia Legislativa, um projeto de Lei que permita facultar ao policial que tenha sido vítima ou tido qualquer lesão no trabalho a adaptação funcional. Ao invés de estar trabalhando nas ruas, o agente pode atuar nas atividades administrativas da polícia, continuando ativo e colaborando com as ações de segurança.

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Moradias - Aproximadamente mil unidades serão construídas tanto para policiais militares quanto civis que estejam em condições de risco. O objetivo é dar conforto e, acima de tudo, segurança para as famílias destes agentes, para que possam trabalhar em favor da sociedade paraense. Quatro terrenos já foram identificados e incluídos no projeto habitacional para serem orçados e apresentados ao governador. A partir de então será analisado o processo de construção.

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Força Nacional – Na próxima segunda-feira (4), haverá uma reunião do governador Helder Barbalho e o secretário de Segurança Pública Estadual, Uálame Machado, com o secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theóphilo. O foco do encontro é estabelecer o cronograma de atuação da Força Nacional (FN), que deve chegar ao Pará no mês de março.

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Na ocasião será tratada também a situação dos policiais do Estado cedidos para a FN que poderão retornar ao Pará para somar aos agentes que já atuam no fortalecimento das ações de enfrentamento à criminalidade.

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Instituições religiosas estabelecidas no Estado do Pará, que queiram isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) devem protocolar o pedido junto a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Na manhã desta segunda-feira (22), o governador do Pará, Helder Barbalho, realizou, no Palácio do Governo, a cerimônia de assinatura do decreto que isenta de ICMS os templos religiosos.

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O secretário de Fazenda, Rene Sousa, explica que apenas 25% da conta de energia elétrica é ICMS e, ao isentar as igrejas do pagamento do imposto, o Estado está contribuindo com as diversas ações realizadas por essas instituições em favor da sociedade. “Muitas dessas igrejas chegam a locais onde o Estado não está. Ao abrir mão desse imposto, o que não deixa de ser uma doação do dinheiro público, que deveria ser recolhido ao Estado, as instituições podem seguir utilizando esses recursos tirando jovens da criminalidade, por exemplo”, disse.

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O decreto traz uma novidade: a desburocratização da isenção pela atual gestão estadual. “A sistemática anterior era muito burocrática. Exigia que cada instituição religiosa tivesse CNPJ, demonstrasse que a igreja era possuidora do imóvel que esta sendo beneficiado com a isenção do tributo. O atual decreto simplifica isso. A igreja agora precisa apenas informar o local do templo onde as ações ocorrem. Esse local é o que vai ser beneficiado pela isenção. Os templos devem informar o imóvel a Sefa, que encaminhará essa lista para a Celpa, para que possa ser feita de fato a isenção do imposto”, detalhou Rene Souza.

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O chefe do Poder Executivo Estadual disse que ao ajudar na isenção do imposto, mostra-se a importância dos templos religiosos para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e, acima de tudo, acolhida por todos. “A intenção é fazer um movimento amplo de convergência em favor da sociedade, que cada templo religioso possa não apenas ter o olhar sobre o aspecto da sua religião, mas possa ser um braço de parceria para o resgate da sociedade”, pediu Helder.

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Para o governador, a isenção do ICMS possibilita a continuidade da oferta de serviços prestados pelas igrejas, em apoio às comunidades. “É uma forma de garantir que essas referências religiosas possam ajudar o Estado na construção de uma sociedade melhor, mais justa, onde os serviços sociais também estejam sendo incrementados para o resgate das comunidades. É isso que nós desejamos dentro dessa ampla parceria, com todas as denominações religiosas, em favor desse Estado, da população, daquilo que há de mais importante que são os paraenses”, destacou Helder Barbalho.

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Benefícios – O presidente da Assembleia de Deus no Pará, pastor Samuel Câmara, falou da importância da isenção dos impostos e parabenizou o governador pela sensibilidade. “A maioria das igrejas é penalizada porque o horário que elas funcionam, de sete às nove da noite, a energia custa 800% mais caro. Além disso, tem o imposto do ICMS sobre os 800% mais caro”, disse.

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“O governo do estado, sensivelmente, isentou as igrejas do ICMS e, assim, elas poderão fazer um trabalho muito melhor. Tomara que isso resulte, verdadeiramente, numa parceria de felicidade dos mais pobres, dos mais necessitados. Parabéns ao governador, porque outros poderiam ter feitos, mas não fizeram, e o governo Helder Barbalho, talvez por ser jovem e olhar para frente, teve essa sensibilidade. Nossa gratidão a ele e a toda sua equipe”, agradeceu o pastor.

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Para o babalorixá Edson Catendê, do Fórum Paraense de Tradição de Matriz Africana, a garantia da isenção do ICMS vai contribuir de forma contundente para a redução dos custos das instituições religiosas. “Vai ser importante, pois a gente vai utilizar essa sobra de dinheiro para fazer nossas políticas de ações sociais com a comunidade ao nosso redor”, enfatizou.

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Segundo Edson, o decreto é uma atitude laica, já que a constituição garante a liberdade de culto e a liberdade de cidadania para todos os povos. “O governo com esse pensamento está, simplesmente, respeitando a sua constituição e sendo sensível a uma causa que é importante para toda a sociedade”, afirmou o babalorixá.

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O senador do Pará, Zequinha Marinho, destacou que, em menos de quatro meses de gestão, o governo do Estado já possui um grande avanço, entre eles, reconhecer o trabalho social direto e indireto da igreja, a demonstração de parceria com as instituições religiosas, além de uma conquista de direitos.

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“O Estado está dizendo, eu entendo a relevância do trabalho de vocês e estou junto. É um avanço, uma conquista de direitos, que vem ao longo dos anos sendo empurrado por outros gestores que antecederam o Helder. Graças a Deus, o governo já conseguiu consolidar isso e todo mundo festeja com alegria”, destacou Zequinha.

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Isenção – O decreto renova o benefício que vigorou até dezembro de 2018, concedido por meio do Decreto nº 4.676/01, com base em Convênio ICMS 19/19, do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz. A isenção tem por base a Lei nº 8.288, de 23/07/2015, que foi depositada na Secretaria Executiva do Confaz, nos termos do Convênio ICMS 190/2017

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Com o decreto, a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica deverá encaminhar, mensalmente, em mídia eletrônica, à diretoria de Fiscalização da Sefa, o consumo mensal de cada unidade consumidora beneficiada e o valor do imposto correspondente á renúncia em virtude da isenção.

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A isenção do ICMS somente será aplicada pela concessionária após a comunicação da Secretaria da Fazenda. Pelo decreto, ficam convalidadas as operações ocorridas com isenção no período de 1º de janeiro de 2019 até a data de vigência do Convênio ICMS19/19.

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Caso o imóvel tenha outras utilizações, será exigido, para efeito da isenção, medidor de energia específico, para a parte do prédio onde funcione o templo. A isenção não alcança os serviços prestados pela concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica.

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O governador do Estado, Helder Barbalho, e o vice, Lúcio Vale, receberam o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang no início da tarde desta segunda-feira (22), no Palácio do Governo, em Belém. O representante chinês apresentou ao chefe do Executivo estadual as oportunidades de investimentos que o país pode fazer no Pará, em áreas como infraestrutura, saneamento básico e mineração.

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Segundo o governador, é uma diretriz desta gestão a busca por parceiros comerciais que possam investir no Estado e, ao mesmo tempo, garantir a verticalização dos produtos oriundos das vocações naturais do Pará. “Com esta parceria, nós estamos buscando atrair investimentos chineses, mas, também, fazer com que o produto paraense possa ser comercializado naquele que é o maior mercado consumidor do planeta. Queremos consolidar uma agenda proativa de desenvolvimento”, destacou Helder Barbalho.

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Já o presidente da Câmara, Charles Tang, ressaltou o fato de que a China tem, também, muito interesse na compra de alimentos, como soja, carne suína e bovina. “Percebemos o governador muito interessado em buscar investimentos para melhorar o Estado e desenvolver a população. Sem dúvida, vamos fazer ótima colaboração”, garantiu, acrescentando que já há o interesse da entidade em organizar uma viagem do chefe do Executivo estadual paraense à China, para que ele possa conversar diretamente com as grandes empresas chinesas interessadas em investir no Pará, o que deve acontecer nos próximos dois ou três meses.

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Também participaram da reunião deputados, inclusive o presidente da Casa, Daniel Santos, e secretários de Estado.

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As obras de construção da nova ponte sobre o rio Moju iniciam em cinco dias. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho e pelo vice, Lúcio Vale, na manhã desta quarta-feira (17), durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Governo. Na ocasião, foi assinado o contrato com a empresa vencedora do processo emergencial aberto na última semana, com o objetivo de acelerar a execução de obras e serviços na região afetada pelo acidente ocorrido no dia 6 de abril, quando uma embarcação colidiu com a estrutura, que desabou.

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Também para minimizar os impactos sofridos pela população, foi lançado o “NavegaAqui”, aplicativo para que os usuários tenham acesso a informações sobre funcionamento dos portos, embarcações e horários de travessia. O chefe do Executivo estadual destacou as diversas medidas já tomadas pela gestão para restabelecer o tráfego no local do incidente, com o objetivo de normalizar a vida das pessoas que utilizam a rodovia prejudicada, a Alça Viária (PA-483), e garantir a retomada das atividades econômicas que dependem da circulação na via.

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Entre as iniciativas que precederam a contratação da empresa, foi destacada a assinatura do Decreto de Emergência, publicado ainda no domingo (7), um dia após a colisão, e a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para responsabilizar os envolvidos, ajuizada no dia 9. Com essas medidas tomadas, Helder Barbalho reuniu com representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) e Tribunal de Contas do Pará (TCE), para discutir a melhor forma de dar encaminhamento às ações.

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“Depois das reuniões, procuramos 20 empresas, com expertise e reconhecimento nacional, para nos apresentarem propostas até o último dia 15. Neste dia, recebemos 6 propostas e fizemos uma espécie de disputa, mesmo com dispensa de licitação. Do ocorrido até hoje foram 12 dias initerruptos de trabalho. À empresa vencedora eu deixo um recado: espero que não tenhamos surpresas negativas com o não cumprimento do prazo. Estamos assegurando que não faltarão recursos necessários. O Estado está focado nessas ações”, ressaltou Helder Barbalho.

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O decreto determina um período de 180 dias para que todo o trabalho referente à ponte seja concluído. O contrato assinado com a empresa A.Gaspar S/A é no valor de R$ 104 milhões e visa a construção da nova estrutura em até cinco meses. “Isto inclui um trabalho realizado em três turnos, ou seja, 24h por dia. É um prazo possível, mas desafiador”, lembra o governador.

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Outra informação importante repassada nesta manhã foi que serão colocadas câmeras de segurança nos canteiros de obra, para que as imagens do local possam ser acessadas, em tempo real, pelos técnicos dos órgãos envolvidos e pela população. “Nós queremos poder acompanhar o andamento dos serviços de perto. A Prodepa vai ajudar com isso, a polícia, por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop), também poderá colaborar. A ideia é ter a contagem de tempo e dia para a entrega dessas obras, que não podem atrasar”, conclui.

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Ponte estaiada – O titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, afirma que optar por uma ponte do tipo estaiada é uma estratégia para além da segurança da navegação no Rio Moju, mas também por ser a solução mais viável de ser cumprida no prazo estabelecido.

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“O aumento da largura do canal de navegabilidade foi uma condicionante importante para a nossa escolha. Saímos de quatro canais de 70 metros para dois de 124 metros. Isso nos dará mais tranquilidade e fluidez no tráfego náutico no local, fora que não diminuímos a altura da navegação. É uma avanço na nossa engenharia. Temos o desafio longo para concluir no prazo. A empresa já está mobilizada. Temos mais de 20 engenheiros, consultores e fiscais acompanhando isso tudo”, pontuou.

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A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Silaine Vendramin, ressalta a importância de atuar conjutamente para garantir a transparência do trabalho realizado pelo governo do Estado. “Sem dúvida nenhuma, neste caso de emergência, a contratação teria que ser com dispensa de licitação. Mas, mesmo sendo uma dispensa, houve uma competição. Foram convocadas algumas empresas e foi escolhida a mais econômica para o Estado. O rito está sendo cumprido e essa parceria é fundamental para garantir lisura e rapidez dessas ações”, finalizou.

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Trabalho conjunto - “Hoje estamos com 12 dias do ocorrido. Desde as primeiras horas do dia 6, quando recebemos a informação do acidente, eu e o secretário Ualame Machado (Segup), acionamos Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, às 5h40, fomos até o local do acidente para ter a dimensão do ocorrido. Ao retornar a Belém, imediatamente montamos o gabinete de crise pra gerenciar de forma coletiva o ocorrido. Agradeço a equipe toda de governo pelo empenho em trabalhar conjuntamente para minimizar os impactos já sofridos”, disse Helder Barbalho, destacando, em especial, os Bombeiros, a PM, a Setran, a PGE e a Arcon, além das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Planejamento (Seplan).

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Participaram da coletiva, também, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Daniel Santos; os deputados federais Priante e Elcione Barbalho; representando o MPE, Antônio de Almeida; o conselheiro do TCE, Odilon Inácio Teixeira; o presidente da Prodepa, Marcos Brandão; o procurador geral de Justiça do Pará, Eduardo Barletta; e o procurador geral do Estado, Ricardo Sefer.

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Portos e balsas – Atualmente, 13 balsas operam no transporte entre Belém e Arapari, um aumento de 11 embarcações. Também foram ampliados os serviços de embarque e desembarque de passageiros e cargas, com dois portos funcionando na avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, e um em Icoaraci. Nos próximos dias, por meio de uma parceria com a Aeronática, também será colocado à disposição o Porto da Comara, na rodovia Arthur Bernandes, também na capital.

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Aplicativo – O programa “NavegaAqui” já está disponível para Android e, até a próxima sexta-feira (19), será disponibilizado para o sistema iOS. O aplicativo vai auxiliar com informações a quem precisa e depende do serviço de balsas para se deslocar entre a capital e os municípios da região afetada, após a queda da terceira ponte da Alça Viária, no Rio Moju ocorrida na madrugada do último dia 6.

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Produzido com informações da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon), é mais uma das ações do governo do Estado, na força tarefa iniciada desde o dia do acidente, que tem como objetivo diminuir os impactos causados pela interrupção do tráfego na Alça Viária. No app, será possível saber quais portos estão em funcionamento, as embarcações, dias e horários que estarão disponíveis para fazer a travessia, evitando transtornos e diminuindo o tempo de espera.

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“A ideia é, futuramente, funcionar para o estado todo, para que as pessoas possam acompanhar os portos e embarcações disponíveis em território paraense, até para combater a pirataria, desvio de rota”, afirmou o diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), Gustavo Costa.

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O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, juntamente com o vice Lúcio Vale, participou, na manhã desta quarta-feira (17), da entrega de outorga Doutor Honoris Causa, concedida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Anivaldo Vale. A cerimônia ocorreu na sede na universidade, como parte das comemorações dos 68 anos da instituição.

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“A presença do governador e do vice-governador engrandece ainda mais esse evento, mostra que o governo do Estado reconhece a importância da Ufra. O governador já vem contribuindo com a essa instituição desde os ministérios da Pesca, da Integração Nacional e dos Portos. É uma pessoa que sempre reconheceu na Ufra como parceira importante para o Estado e, hoje, na função de governador, tem enfatizado em todos os momentos que ela é possível e necessária”, disse o reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, professor Marcel do Nascimento Botelho.

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O reitor destacou ainda três momentos importantes para universidade: primeiramente, comemorar o seu aniversário, que são 68 anos de história de educação superior de qualidade na Amazônia; segundo o reconhecimento e gratidão por quem defendeu a tese de que a Ufra é importante para a Amazônia. Por fim, outorgar o grau de Doutor Honoris Causa para Anivaldo Vale. “É uma gratidão e reconhecimento muito importante para todos, enquanto universidade”, enfatizou.

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O chefe do Poder Executivo, Helder Barbalho, destacou a importância da universidade e a satisfação em participar da cerimônia de outorga. “Estar nessa casa, onde muitos jovens realizam o sonho de começar a carreira profissional, me deixa muito feliz. A Ufra tem papel fundamental na formação educacional e ética de muitos cidadãos. E participar de um evento tão bonito, de tanta significância, que é a homenagem ao ex-deputado Anivaldo Vale, me deixa engrandecido. Meus parabéns à universidade e ao homenageado”, disse.

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Na cerimônia, estiveram presentes também o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Carlos Maneschy, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Iran Lima, o presidente do Banpará, Braselino Assunção, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, além de deputados estaduais e federais.

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Outorga – O título honorífico é uma tradição das universidades que remete à Idade Média. Universidades medievais elaboravam procedimentos especiais para outorgar graus acadêmicos, dispensando os procedimentos e requisitos normais. O título é concedido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras, promoção da paz, de causas humanitárias, por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições, servindo de exemplo para a comunidade acadêmica e para a sociedade em geral.

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Para o professor e ex-reitor da Ufra, Manoel Tourinho, o título é um resgate da história da universidade. “A universidade tem uma história muito bonita e deve a Anivaldo Vale, quando ele era deputado, a sua transformação. Se Anivaldo não tivesse nos ajudado, provavelmente, hoje nós continuaríamos como faculdade de ciências agrárias. E como faculdade há toda uma limitação de crescimento, de interiorização, de cursos”, explicou. “Foi muito importante a transformação, como importante foi, hoje, 17 anos depois de criada, outorgar a ele o título de Doutor Honoris Causa. É importante, é o reconhecimento da universidade daqueles personagens que são parte da nossa história”, destacou.

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O termo “Honoris Causa” vem do latim e significa “por causa de honra”. Trata-se da maior honraria existente no meio acadêmico. Historicamente, o Doutor Honoris Causa recebe o mesmo tratamento e privilégios que aqueles que obtiveram um Doutorado Acadêmico de forma convencional. Esta é a segunda outorga de Doutor Honoris Causa concedida pela Ufra. A primeira foi entregue ao professor Rubens Lima, ex-diretor da Fcap (atual Ufra). Durante a cerimônia, o homenageado recebe as vestes talares, que fazem parte do ritual, compostas pela beca, a samarra e o capelo.

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Homenageado, Anivaldo Vale falou da surpresa e da representação da honraria. “Representa muito para mim e para minha família. Recebo com humildade e estou realmente emocionado nesse momento, porque a história da universidade se confunde com os interesses maiores do Estado e da Amazônia. A Ufra tem esse papel extremamente formidável, que é de iniciação do conhecimento, do saber, dando oportunidade para as pessoas menos favorecidas de cursar um curso acadêmico bancado pelo estado brasileiro, na formação de cérebros inteligentes e não parados, não só para o presente mas para o futuro da Amazônia”, finalizou.

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Às vésperas da data em que se lembra um triste episódio da história do Pará, o massacre de Eldorado dos Carajás – ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados em um conflito com policiais militares – o governador do Estado, Helder Barbalho, determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir e solucionar as demandas apresentadas pelo movimento, que vão desde a reforma agrária até o combate à violência no campo.

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O chefe do Executivo Estadual recebeu, no início da noite desta terça-feira (16), no Palácio do Governo, em Belém, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acompanhado por secretários e representantes de diversos órgãos do Estado envolvidos com as questões agrárias, e determinou imediatamente a criação do grupo.

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Com a intermediação da deputada estadual Marinor Brito, os trabalhadores rurais apresentaram ao governador uma pauta de questões inerentes ao dia a dia no campo, solicitando o apoio do governo do Estado, naquilo que cabe ao Executivo Estadual, para melhorar a vida de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

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A reforma agrária, uma demanda histórica da população rural, foi um dos principais temas tratados, bem como a violência no campo. O governador Helder Barbalho informou aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que, no que cabe ao Estado, diversas medidas estão sendo tomadas para fazer frente a essa questão. Entre elas, a desburocratização e aceleração dos processos de titulação de terras que cabem ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

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“Vamos enviar, em poucos dias, à Assembleia Legislativa do Estado, um projeto de Lei para modernização desse trabalho, o que vai nos permitir acelerar esses processos, além de fortalecer o Iterpa. Para se ter ideia, nesses primeiros cem dias de governo, já entregamos cerca de 800 títulos de terra, quando o governo passado, no ano de 2018 inteiro, entregou apenas 280”, detalhou.

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O presidente do Iterpa, Bruno Kono, explicou aos representantes do MST que o Iterpa tem procurado se aproximar do governo federal, de modo especial, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ajudar, no que for possível, nas questões de reforma agrária de competência da União no território paraense. Também disse que entre os órgãos do Estado têm havido uma integração maior, como é o caso do Iterpa com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que, muitas vezes, atuam juntas em áreas de assentamentos e acampamentos.

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O governador Helder Barbalho também se comprometeu a estudar maneiras de incrementar a compra de produtos da agricultura familiar, para abastecer a merenda escolar do Estado, em uma tentativa de fortalecer essa produção.

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Além disso, o chefe do Executivo Estadual solicitou aos movimentos – não só o MST, mas também a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetragri) – que indiquem o mais rapidamente possível os nomes dos representantes que farão parte do grupo de trabalho, que vai tratar das demandas inerentes ao movimento rural. O objetivo é que as demais pautas apresentadas, como o fortalecimento da educação no campo, a verticalização da produção dos pequenos agricultores, entre outras, possam começar a ser tratadas de maneira sistemática e contínua entre governo e movimentos sociais.

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O governador ainda se solidarizou ao movimento, pela passagem da data que marca os 23 anos do ocorrido em Eldorado dos Carajás, e foi presenteado, pelo MST, com uma cesta de produtos da agricultura familiar vindos diretamente de assentamentos do Pará e de outros estados.

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Participaram da reunião, além do presidente do Iterpa, Bruno Kono, o secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário, Hugo Suenaga e a presidente da Emater, Cleide Amorim.

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Empresas paraenses do setor do cacau que estão participando do \"Chocolat São Paulo 2019\", em São Paulo, lançaram novos produtos no evento, que vai até este domingo (14). A aposta dos empresários é aproveitar o espaço para divulgar a variedade de amêndoas e chocolates que são produzidos no Pará.

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\"É uma honra muito grande a gente participar. Nós aproveitamos essa ocasião para trazer os nossos produtos, como bombons, e lançar novos chocolates de 55%, 70% e 100% de cacau. Todos são uma delicia!\", contou, Izete Costa, mais conhecida como Dona Nena, da Ilha do Combu.

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O sabor diferenciado da produção paraense foi surpreendente para os consumidores. \"Senti um sabor mais forte e gostei. Não conhecia o chocolate produzido na Amazônia, mas adorei\", avaliou Kátia Andradas, uma das visitantes que passou pela feira.

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O Pará é o maior produtor de cacau do Brasil. Para aumentar os investimentos no setor, o governo do Estado enviou uma comitiva para o evento, formada por empreendedores e empresários da cadeia produtiva, além de representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), e da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec).

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O grupo conta ainda com as parcerias do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), que gerencia o Polo Joalheiro; da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), instituição pública de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae Pará); e do Centro Internacional de Negócios do Pará (Cin Par), da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

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\"Estamos mostrando a nossa produção e o nível de qualidade dela. Nós temos grandes empresas que já fazem beneficiamento na cadeia do cacau. Aqui nós vamos mostrar o nível da nossa amêndoa, que tem padrão nacional e internacional\", avaliou, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hugo Suenaga.

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Para o diretor de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Mineração (Sedeme), Francisco Pantoja, o evento também é importante para a captação de investidores que podem contar com incentivos no Pará.

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\"O Governo do Estado do Pará, através da Sedeme, veio trazer opções de linhas de crédito e de incentivos fiscais para que indústrias, que queiram se instalar no nosso Estado, possam ter acesso a esse tipo de benefício. Saíremos desta feira com pontos positivos, não só promovendo um produto genuinamente paraense, que é o nosso cacau, mas também vendendo o turismo do nosso Estado. Isso acaba trazendo o pacote todo junto dessa feira e levando o que a gente veio buscar, que é o desenvolvimento e a verticalização dos nossos produtos dentro do Estado do Pará”, garantiu o diretor.

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Cacau e joias – Além do turismo, a comissão enviada pelo governo do Pará também divulga o trabalho dos produtores de joias do Estado. Entre os destaques, estão as \"joias vegetais\", em especial, a \"gema de chocolate\". A produção dessa peça segue os mesmos processos das demais que são produzidas com resina e pigmentos extraídos de plantas, flores e frutos, que são descartados espontaneamente pela natureza.

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O processo de fabricação artesanal das gemas de chocolate consiste, primeiramente, na colheita dos frutos, seguido da extração do pigmento, que é triturado e ligado a aglutinantes naturais extraídos da fauna e da flora amazônica. Por esse processo do cacau surge a gema do chocolate.

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Negócios – Dentro da missão de trazer novos investidores da cadeia produtiva do cacau ao Pará, o governador do estado, Helder Barbalho, participou de uma reunião com o presidente da empresa Cacau Show, Alexandre Costa. O encontro ocorreu neste sábado (13), na fábrica do empreendimento, na região metropolitana de São Paulo. A implantação de uma fábrica da empresa no Pará foi um dos assuntos tratados.

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\"A aproximação do universo da lavoura do cacau com a indústria, varejo e consumidor é muito importante. O encontro com o governador foi muito produtivo, abre um caminho para um futuro muito promissor, onde a gente vai poder levar ao consumidor um produto direto da Amazônia\", comemorou Alexandre Costa.

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Palestra - Na sexta-feira (12), durante a abertura do evento, o governador do estado do Pará realizou uma palestra sobre políticas públicas voltadas ao setor cacaueiro. O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Daniel Santos, e o deputado Ozório Juvenil, além do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Mineração (Sedeme), Iran Lima, também acompanharam a abertura do evento, que tem a estimativa público de 50 mil pessoas.

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